A comarca da Capital, a partir desta quinta-feira (2/5), autuará seus novos
processos apenas em formato digital, resultado da conclusão de mais uma etapa de
implantação do sistema SAJ/5, em andamento em todo o território
catarinense.
A tramitação de processos exclusivamente em meio digital
cresce no Judiciário de Santa Catarina desde a experiência pioneira, registrada
em outubro de 2006, na Vara de Execução Fiscal da Fazenda Estadual da comarca de
Lages.
Desde então, os feitos digitais já somam 495.586 – número que
representa aproximadamente 15% dos processos ativos em trâmite na Justiça
Estadual. Segundo a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), estudo
realizado apurou que o custo de um processo físico - inclusive gastos com papel,
impressão, estocagem e manutenção - chega à ordem de R$ 25 por unidade, apenas
em insumos físicos.
“Ao se considerar que os processos eletrônicos
tramitam com custo zero neste quesito, aliado ao fato de os recursos
tecnológicos já integrarem a estrutura do Judiciário, pode-se falar em uma
economia já ocorrida superior a R$ 12 milhões”, estima Luiz Carlos de Espíndola,
diretor de Tecnologia da Informação do TJ.
Representativos, estes
números deverão aumentar com a implantação integral do SAJ/5 em todo o Estado.
Em Florianópolis, antes mesmo do sistema alcançar as varas em funcionamento no
Foro Central, já havia alcançado com sucesso o Fórum do Norte da Ilha (nos campi
da UFSC e do Cesusc), os Juizados Especiais Cíveis do Fórum Eduardo Luz e,
ainda, todas as unidades do Foro Distrital do Continente.
Preocupado
em garantir o recebimento, sem obstáculos, de petições em processos digitais,
além do peticionamento eletrônico via portal, o TJ disponibilizará aos advogados
mesas de digitalização e orientadores para sua utilização nos diversos Fóruns da
Capital, em estrita observância à Lei n. 11.419/2006.
Fonte: (www.tjsc.jus.br) |