Notícias
01/03/2011 - CNJ. Boeing da Vasp será leiloado em 30 dias
25/02/2011 - TST. Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo que não discriminou parcelas
25/02/2011 - STJ. Queda em veículo não dá direito ao DPVAT
25/02/2011 - TST. Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais
23/02/2011 - TST. Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral
23/02/2011 - STJ. Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores
23/02/2011 - STJ. Seguradora não pode alegar cláusula limitativa se procedimento está ligado à prestação contratada
23/02/2011 - TJSC confirma decisão que impede aposentado de acumular benefícios do INSS
23/02/2011 - Detentos começam a trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Brasília
23/02/2011 - TST. Grávida cochila e pede indenização por ser acordada pelo chefe
22/02/2011 - TJRS. Confirmado ressarcimento por provedor que promete pagar usuários
22/02/2011 - TST. Transportadora responde subsidiariamente por verbas de vigilante terceirizado
22/02/2011 - TJSC. Estado é obrigado a fornecer medicamentos para paciente com depressão
22/02/2011 - TST. Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato
22/02/2011 - STJ. Furto da carga não exime transportadora de indenização
22/02/2011 - STJ. Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
21/02/2011 - TJSC. Cliente do Besc receberá indenização após ser assaltado em agência
21/02/2011 - STJ. Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
21/02/2011 - TST. Trajeto interno deve ser calculado como horas extras
21/02/2011 - STJ. União estável para casal homossexual em pauta