Notícias
08/02/2011 - TST. Empregador paga 1h a cortador de cana que gastava 2h40 no percurso até o trabalho
07/02/2011 - STJ. Estão suspensas obras de empreendimento em área de preservação ambiental
07/02/2011 - TJSC. Banco indenizará cliente por ter negociado com estelionatário em seu nome
07/02/2011 - STJ. Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de servidor público contratado por ente público de direito privado
07/02/2011 - TST. Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço
07/02/2011 - TST. Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
03/02/2011 - STF. Técnico em radiologia tem salário profissional mínimo desvinculado do mínimo nacional
03/02/2011 - TST. Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização
03/02/2011 - STJ. É obrigatória a presença de farmacêuticos em distribuidoras de remédios
03/02/2011 - TJSC. Agressões entre casal e maus-tratos resultam em perda de poder sobre filhos
03/02/2011 - STJ. Recurso repetitivo confirma: cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária
02/02/2011 - TJSC. Dano moral é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima
02/02/2011 - TST. Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização
02/02/2011 - TJSC. Pai tem seu nome incluído no SPC por não pagar pensão alimentícia ao filho
01/02/2011 - TJSC. Água com alto teor de cloro estraga produção de picolé e gera indenização
01/02/2011 - TJSC. Banco diz que deve obediência apenas a lei federal e recorre de condenação
01/02/2011 - TST. Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes
01/02/2011 - TST. Turma admite terceirização no setor de telecomunicações
01/02/2011 - Vítima da ação de hackers, notária será indenizada pela TIM celulares
31/01/2011 - TST. Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade