Notícias
20/01/2015 -
TST – Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções
20/01/2015 -
TJSC – Servidor não tem como presumir exoneração sem publicação oficial do ato pelo Estado
20/01/2015 -
TST – Herdeiras de piloto morto em acidente não provam erro em acordo e têm rescisória negada
19/01/2015 -
TJMS garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel
19/01/2015 -
TJSC – Condenação a homem acusado de assassinar advogado na Capital é anulada
19/01/2015 -
Boletim Jurídico – Publicações OnLine Boletim Jurídico – Publicações OnLine Direito do Trabalho / Notícias TST – Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
19/01/2015 -
TST – Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
19/01/2015 -
STF – Liminar suspende norma que restringe autonomia da Defensoria Pública do PR
19/01/2015 -
TRF1 – Turma reconhece legitimidade ativa da CEF para atuar em execuções fiscais de dívidas do FGTS
19/01/2015 -
TJGO – Estado terá de indenizar caminhoneiro por acidente após desmoronamento de ponte
16/01/2015 -
TJDFT – Concessionária é condenada por entregar carro zero quilômetro com avarias
16/01/2015 -
TRF1 – Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia para fins de aposentadoria
16/01/2015 -
TST – Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal
16/01/2015 -
STJ – Trancada ação penal contra empresários atingidos pela guerra fiscal
16/01/2015 -
TJSP – Estado indenizará mãe de homem enterrado como indigente
13/01/2015 -
TST – Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva em ônibus
13/01/2015 -
TRF1 – União não é obrigada a custear tratamentos de saúde alternativos no exterior
13/01/2015 -
TJRS – Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS
13/01/2015 -
TJMG – Síndico terá que indenizar moradores
13/01/2015 -
TJMS – Supermercado deve cumprir preço anunciado sob pena de multa
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