Notícias
02/09/2011 - TST. Bancário receberá R$ 30 mil por ter sigilo quebrado em auditoria interna
02/09/2011 - STJ. Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos
02/09/2011 - STJ. Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto
01/09/2011 - STJ. Juiz pode aplicar guarda compartilhada de menor mesmo que pais não concordem
01/09/2011 - TST. Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto
01/09/2011 - STJ. Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
01/09/2011 - TRF-1ª. Precatório é bem penhorável
01/09/2011 - STF. Arquivado HC de condenado que pedia liberdade com base em alterações do CPP
01/09/2011 - TJRS. Indenização a caminhoneiro que sofreu queimaduras por ácido sulfúrico ao socorrer colega
31/08/2011 - STJ. Presos há sete anos sem julgamento obtêm habeas corpus mesmo após pronúncia
31/08/2011 - TST. Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa
31/08/2011 - STJ. Universidade não evita indenização por bala perdida que atingiu aluna
31/08/2011 - STJ. Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento
31/08/2011 - TJSC. Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente
31/08/2011 - STF. ADI questiona reversão de valores a contribuintes de previdência complementar
29/08/2011 - TJRS. Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
29/08/2011 - TJSC. Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência
29/08/2011 - STF. Há repercussão sobre possibilidade de promoção por tempo de serviço com nomeação retroativa
29/08/2011 - CEJA e representantes de outros países deabtem adoção por estrangeiros
29/08/2011 - Câmeras de segurança não caracterizam crime impossível na tentativa de furto