Notícias
08/08/2011 - STJ. Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
08/08/2011 - STJ. Surdez unilateral dá direito a vaga especial em concursos públicos
05/08/2011 - STJ. Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais
05/08/2011 - TST. Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato
05/08/2011 - Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista
05/08/2011 - STJ. Editora e jornalista devem pagar R$ 120 mil à Souza Cruz por dano moral
05/08/2011 - STJ. Competência. Arrecadação. Imóveis. Falência. Aluguéis
05/08/2011 - STJ. Quinta Turma manda TJMT avaliar aplicação de medidas alternativas a preso cautelarmente por tráfico
03/08/2011 - STJ. Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
03/08/2011 - TST. Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher
03/08/2011 - STJ. É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
03/08/2011 - STF.Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
03/08/2011 - TJSC. Rede Carrefour indenizará surfista por uso indevido de imagem em produtos
03/08/2011 - Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor de conta-corrente
01/08/2011 - STJ. Juiz competente para julgar ação pode ratificar atos de juiz declarado incompetente
01/08/2011 - STJ. Juiz competente para julgar ação pode ratificar atos de juiz declarado incompetente
01/08/2011 - STF. Prerrogativas processuais da Fazenda não se aplicam a paraestatais de direito privado
01/08/2011 - TST. Turma considera tempestivo recurso apresentado sem a devolução dos autos
01/08/2011 - TJSC. Dono de loja é condenado por agredir verbalmente cliente na rua
01/08/2011 - STJ. Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%