Notícias
18/07/2011 - STJ. Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa
18/07/2011 - TJSC. Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja
18/07/2011 - TST. Boia-fria ganha R$ 10 mil por danos morais provenientes de atrasos no salário
18/07/2011 - STJ. Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa
14/07/2011 - TJSC. Culpa de ciclista por atropelamento isenta motorista de indenizar família
14/07/2011 - TST. JT mantém penhora de imóvel cedido em partilha de bens de divórcio de sócio
14/07/2011 - STJ. Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente
07/07/2011 - STJ. Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
07/07/2011 - STF. Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
07/07/2011 - STJ. Armas com numeração raspada são equiparadas a armas de uso restrito, após outubro de 2005
07/07/2011 - TJSC. Aluno que frequentou aulas sem pagar terá que acertar meses em atraso
07/07/2011 - TST. Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados
07/07/2011 - STF. Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
05/07/2011 - STJ. Inquilino preterido na venda do imóvel pode pedir reparação mesmo sem contrato averbado
05/07/2011 - STF. CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico
05/07/2011 - TJSC. Comprador deve investigar no Detran antes de adquirir motor usado
05/07/2011 - STJ. Mantida condenação de vereador que tinha na folha funcionária residente no exterior
05/07/2011 - STF. ADI contesta manutenção da Câmara Regional de Chapecó na estrutura do Judiciário catarinense
05/07/2011 - TST. Súmula 331 prevê responsabilidade subsidiária em relação a todas as verbas
01/07/2011 - STJ. Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos