Notícias
24/06/2011 - STJ. Embargos à Execução. Título judicial. Lei n. 11.232/2005
21/06/2011 - TST. Empregado agredido a tapa receberá R$ 20 mil por danos morais
21/06/2011 - STJ. Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
21/06/2011 - TJSC. Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais
21/06/2011 - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad
21/06/2011 - TST. Pedreiro que insistiu em afirmação falsa é multado por litigância de má-fé
21/06/2011 - STF. Imunidade sobre contribuição para o PIS será analisada pelo Supremo
20/06/2011 - TST. Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento
20/06/2011 - STJ. Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais
20/06/2011 - STJ. Precatório: mescla de esperança e paciência
20/06/2011 - Jornal deve situar leitor sobre imagens de matérias policiais, diz STJ
20/06/2011 - Indenização a mulher atingida na calçada por condutora ao tentar estacionar
20/06/2011 - Cliente de campo de futebol que teve carro furtado será indenizado
17/06/2011 - STJ. Reajustes de seguro de saúde baseados em mudança de faixa etária não são ilegais
17/06/2011 - TST rejeita estagiário como representante de empresa em audiência
17/06/2011 - TST. JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas
17/06/2011 - STJ. Peculato. Configuração. Receptação qualificada. Emendatio Libelli. Denúncia
17/06/2011 - Contrato deve ser interpretado de forma mais favorável ao consumidor
17/06/2011 - Equilíbrio entre Estado laico e a religião é fundamental para ministro Peluso
16/06/2011 - Turmas do TST não reconhecem vínculo de emprego de diaristas