Notícias
10/05/2011 - TST. Turma mantém ilegalidade de terceirização com empresa do mesmo grupo
10/05/2011 - STJ. Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
10/05/2011 - STF. Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV
10/05/2011 - TJSC. Ofensas a dirigentes, e não a órgão, não gera indenização por danos morais
06/05/2011 - Supremo reconhece união homoafetiva e seus efeitos
06/05/2011 - STJ. CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível
06/05/2011 - STJ. Citibank não deve indenizar por ter pedido falência de empresa
06/05/2011 - TJSC. Advogados não recebem honorários em execução se mandato for revogado
06/05/2011 - TJPR. BV Financeira é multada por cobrança ilegal de taxas de emissão de boletos bancários
06/05/2011 - Celesc Condenada por Desrespeitar decreto de congelamento em 1986
05/05/2011 - STF. Relator vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar
05/05/2011 - STJ. Oficial de cartório deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos
05/05/2011 - TST. Turma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória
05/05/2011 - TJSC. Empresa é isenta de culpa em acidente causado pelo próprio trabalhador
05/05/2011 - STJ. Brasil Telecom não terá de ressarcir consumidores que receberam ações da Tele local, e não da Telebrás
05/05/2011 - TRE-SC. OAB ajuíza ação pedindo que Ficha Limpa seja declarada constitucional
04/05/2011 - STJ. Despejo por falta de pagamento dispensa prestação de caução para execução provisória da sentença
04/05/2011 - TST. Empresa é condenada por gerar expectativa de contratação
04/05/2011 - CNJ. Resolução sobre horário de funcionamento do Judiciário entra em vigor em 60 dias
04/05/2011 - TJSC. Empresas díspares, mas do mesmo grupo, podem responder a ação uma por outra