Notícias
26/04/2011 - Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
26/04/2011 - TST. SDI-1: Sindicato pode requerer horas extras na condição de substituto processual
26/04/2011 - Empresas são condenadas por comércio de frango congelado com excesso de água
25/04/2011 - Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
25/04/2011 - TST. Malharia é condenada por assédio moral a costureira
25/04/2011 - TJSC. Fusca modificado sem autorização prévia não pode ser licenciado
25/04/2011 - TJRS. Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã
25/04/2011 - TST. Trabalhador de mina de carvão é indenizado por agravamento de doença pulmonar
25/04/2011 - TRF-1ª. Sem prova de constrangimento e humilhação não há direito a indenização por danos morais
14/04/2011 - STJ. Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
14/04/2011 - TST reconhece cerceamento de defesa por dispensa de testemunha
14/04/2011 - STJ. Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
14/04/2011 - STJ. Cobertura de seguro em caso de suicidio em pauta na Segunda Seção
14/04/2011 - Mesmo diante de supressão de instância, STJ concede habeas corpus devido à tipificação errada do crime
14/04/2011 - STJ. Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
13/04/2011 - TJPR. Empresa telefônica é condenada a indenizar cliente por bloqueio de celular e cobrança indevida
13/04/2011 - Eestadi pagará por uso de força em excesso durante abordagem policial
13/04/2011 - Condenação de homem que navegava pela Lagoacom 300 pedras de crack a bordo
12/04/2011 - STJ. Só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada
12/04/2011 - TST. Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade