Notícias
18/02/2011 - TST. Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade
18/02/2011 - TJSC. Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco
18/02/2011 - STJ. Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
18/02/2011 - TST. Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
18/02/2011 - STJ. Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco
17/02/2011 - TST. Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
17/02/2011 - TJSC mantém pensão a mulher que engravidou enquanto usava anticoncepcional
17/02/2011 - TRF-1ª. Empresa não pode ser prejudicada pela demora na análise de seu pedido de revisão do parcelamento do débito
17/02/2011 - TST. Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
17/02/2011 - STJ. Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo
17/02/2011 - Ministério Público obtém liminares contra desconto de contribuição sindical
16/02/2011 - TJRS. Possível corte de energia elétrica em caso de fraude no medidor
16/02/2011 - TST. Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco
16/02/2011 - STJ. Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado
16/02/2011 - TST. Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
16/02/2011 - CNJ discutirá conflitos de terras indígenas
16/02/2011 - 1ª VT de São José realiza primeiras audiências
15/02/2011 - TJSC. Banco Sudameris indenizará cliente que escorregou em rampa de acesso
15/02/2011 - TST. Empregados de cartório são regidos pela CLT
15/02/2011 - STJ. Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado