Notícias
15/02/2011 - TST. Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical
14/02/2011 - TST. Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação
14/02/2011 - STF. Empresa questiona decisão que declarou ilegal terceirização de call center
14/02/2011 - TST. Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro
14/02/2011 - STJ deve uniformizar entendimento sobre prescrição de prazo aplicável à ação de cobrança do DPVAT
11/02/2011 - TST. Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada
11/02/2011 - TJSC. Homem que ficou paraplégico em acidente tem que receber seguro integral
11/02/2011 - TST. Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções
11/02/2011 - TJSC. Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade
10/02/2011 - TJSC. Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus
10/02/2011 - TST. Elastecimento de jornada em turnos ininterruptos de revezamento gera hora extra
10/02/2011 - STJ. Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito
10/02/2011 - STJ uniformizará entendimento sobre anotação em cadastro de inadimplente e correção de indenização por dano moral
09/02/2011 - TST. Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade
09/02/2011 - STJ. Ação consignatória pode comportar revisão de cláusula contratual
09/02/2011 - TJSC. Shopping indenizará consumidor cuja camionete foi furtada no estacionamento
09/02/2011 - TRF-2ª. Alta programada do INSS é inadmissível
08/02/2011 - STF. Liminar garante a professor da UFAL reconhecimento de tempo em que trabalhou como aluno-aprendiz
08/02/2011 - STJ. Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo
08/02/2011 - STJ. Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário