Notícias
31/01/2011 - TJRS. Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
31/01/2011 - TST. Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista
31/01/2011 - TJSC. Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul
31/01/2011 - Programa Espaço Livre vai remover aeronaves dos aeroportos
28/01/2011 - TST. Indeterminação de horários invalida acordo que amplia intervalo de almoço
28/01/2011 - TJRN. Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde
28/01/2011 - TJSC. Seguradora indenizará três moradores de casas com risco de desmoronamento
28/01/2011 - TJSC. R$ 10 mil para homem mantido na Serasa após ter pago conta duas vezes
27/01/2011 - Sem provas, TJSC mantém decisão que isenta médico de indenizar paciente
27/01/2011 - STJ. Repetitivo discute conversão de tempo de serviço especial em comum para aposentadoria
27/01/2011 - TST. Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta
27/01/2011 - STJ. Contrato de cheque especial não é título executivo
26/01/2011 - STJ. Está suspensa devolução imediata de parcelas a desistentes de consórcio
26/01/2011 - TST. Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva
26/01/2011 - STJ. Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
26/01/2011 - TJSC. Fumicultor terá que comprovar prejuízo para ser indenizado pela Celesc
26/01/2011 - 3ª Câmara confirma danos morais contra empresa que trancava trabalhadores num galpão durante a noite
26/01/2011 - Vaga em cartório só com concurso público
25/01/2011 - STF. Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS
25/01/2011 - TST. Obrigado a vender férias por 5 anos, vigilante receberá pagamento em dobro