Notícias
08/10/2014 - TRF1 – Turma considera recurso intempestivo em razão de falhas cometidas no envio da ação pelos Correios
08/10/2014 - TJGO – Pais de vítimas de acidentes de trânsito serão indenizados em R$ 700 mil por danos morais
08/10/2014 - STJ – Admitida reclamação sobre compensação de confissão espontânea com reincidência
06/10/2014 - STJ – Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas
06/10/2014 - STJ – Agente que devolveu multa para compensar empresa é inocentado da acusação de improbidade
06/10/2014 - TRF1 – Turma determina nomeação e posse de candidata preterida por outro com classificação inferior
06/10/2014 - TJRS – Município deve fornecer abrigo a idoso
06/10/2014 - TRF1 – Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto
06/10/2014 - TRF1 – Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto
03/10/2014 - STF – Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição
03/10/2014 - TRF1 – É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
03/10/2014 - TJGO – Médico e hospital são condenados por erro em cirurgia
03/10/2014 - TJSP – Candidato a cargo público e partido político indenizarão operário ferido em montagem de comício
03/10/2014 - TRF1 – Impõe-se a rejeição da denúncia quando os fatos narrados não estão de acordo com as provas apresentadas
03/10/2014 - TJSC – Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos
02/10/2014 - SAJ terá juntada automática de petições intermediárias a partir de dezembro
02/10/2014 - TJSC – Protesto indevido de duplicatas justifica atribuição de responsabilidade civil
02/10/2014 - TJSC – Fabricante de cerveja pagará R$ 1 milhão por omitir presença de álcool em seu produto
02/10/2014 - TJGO – Decisão manda Governo fornecer remédio a base de maconha
02/10/2014 - TJGO – Seguradora terá de pagar R$ 20 mil a mototaxista que sofreu acidente