Notícias
08/05/2013 - TST. Vítima de três assaltos, bancário receberá indenização do Banco do Brasil
08/05/2013 - TJMG. Empresa é condenada a substituir veículo
06/05/2013 - STJ. Para Terceira Turma, não cabem embargos infringentes contra acórdão que anula sentença de mérito
06/05/2013 - STF. Ministro Toffoli fixa competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre direito de greve
06/05/2013 - TST. Turma mantém justa causa de enfermeira que usou prontuários em ação trabalhista
06/05/2013 - TRF-1ª. Perda de capital em investimento de risco não dá direito à indenização
06/05/2013 - TJDFT. Menor será indenizado por emissora de tv que expôs sua imagem sem autorização
06/05/2013 - TJRS. Estabelecimento condenado por saques indevidos com cartão esquecido por cliente
02/05/2013 - TJSC. Justiça registra primeiro caso de adoção 'post mortem' de Santa Catarina
02/05/2013 - TJSC. Comarca da Capital com processos novos 100% digitais a partir de maio
02/05/2013 - TJSC. Representante comercial receberá R$18 mil de empresa aérea por mala perdida
02/05/2013 - TST. Mantém multa a empresa se não der baixa em carteira de empregado
02/05/2013 - STJ. Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
02/05/2013 - STF. Reafirma jurisprudência sobre limite de idade para ingresso em carreira policial
30/04/2013 - TRF-1ª. Lei não estabelece tamanho do imóvel considerado bem de família
30/04/2013 - STJ. TJ pode complementar valor de precatório em regime especial expedido anteriormente
30/04/2013 - TST. Doméstica que engravidou durante aviso prévio indenizado faz jus a garantia provisória
30/04/2013 - TRF-4ª. DNIT terá que indenizar proprietária de veículo por acidente ocorrido em função de óleo sobre a pista na BR-101
30/04/2013 - TJMG. Mulher é indenizada por alergia a tintura
30/04/2013 - STF. Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral