Notícias
11/09/2012 - TRF-4ª. Justiça determina bloqueio de bens da União caso não forneça medicamento a paciente com câncer
11/09/2012 - Suplente de parlamentar não tem prerrogativa de foro no STF
10/09/2012 - TJSC. Não é bagatela deixar de pagar R$ 8 mil em tributos estaduais
10/09/2012 - TJSC. Aposentada, em boas condições, Não obtém direito a segunda pensão por morte
10/09/2012 - STJ. Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo
10/09/2012 - STJ. Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
10/09/2012 - TJRS. Estado terá de indenizar por impedir direito de voto
10/09/2012 - TJDFT. Concessionária e fabricante são condenados por defeito em veículo zero quilômetro
06/09/2012 - TJSC. Emendas de vereadores a projetos do executivo não podem gerar despesas
06/09/2012 - TRF-1ª. Empresa não pode ser interditada sem a observância do princípio do contraditório e da ampla defesa
06/09/2012 - STJ. Empresa tem processo extinto por não informar mudança de endereço para recebimento de intimações
06/09/2012 - STJ. Negada liminar que buscava suspender leilão decorrente de desconsideração inversa da personalidade jurídica
06/09/2012 - TJGO mantém decisão impedindo adoção de adulto por procuração
06/09/2012 - TJGO mantém decisão impedindo adoção de adulto por procuração
06/09/2012 - TJGO mantém decisão impedindo adoção de adulto por procuração
06/09/2012 - TJRS. Fabricante e salão condenados por crise alérgica causada por produto para o cabelo
05/09/2012 - TJSC concede indenização a homem ofendido por matéria de jornal
05/09/2012 - STJ. Julgamento de apelação que reexamina fatos não pode ser feito individualmente pelo relator
05/09/2012 - TST. Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia
05/09/2012 - STF. 1ª Turma nega imunidade tributária a organização maçônica do RS