Notícias
16/03/2012 -  Google deve fornecer dados de usuários que postaram mensagens ofensivas
15/03/2012 - STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública em SC
15/03/2012 - STJ. Começa discussão que pode alterar jurisprudência sobre a titularidade para receber astreintes
14/03/2012 - TJSC. Evitar o SUS, sem convênio, exige pagamento de atendimento emergencial
14/03/2012 - TJPR. A prestação de alimentos deve ser fixada na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada
14/03/2012 - STJ. Ministro admite reclamação por constatar divergência com a Súmula 85
14/03/2012 - CREA/SC recorre ao STF contra ordem para demitir funcionários não concursados
14/03/2012 - Revogada aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho
13/03/2012 - STF. Descanso a mulheres antes de trabalho extraordinário tem repercussão geral
13/03/2012 - TJPR. Condenado pela prática do crime de abandono material pai que deixou de pagar pensão alimentícia aos filhos
13/03/2012 - STJ. Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP
13/03/2012 - STJ. Condenado que alegava ter cometido crime continuado não consegue unificação de penas
13/03/2012 - TJSC. Sequência de equívocos termina em sentença anulada pelo Tribunal de Justiça
12/03/2012 - STJ. Notificação extrajudicial pode ser feita por cartório de comarca diversa do domicílio do devedor
12/03/2012 - TST. Turma assegura 15 minutos de descanso para trabalhadora antes de hora extra
12/03/2012 - STJ. Preços diferentes em um mesmo produto: a dúvida na hora de pagar
12/03/2012 - STJ. Empresa de transporte público não deve indenizar passageiro assaltado no interior do coletivo
09/03/2012 - TST. Quinta Turma admite hipoteca judiciária no processo do trabalho
09/03/2012 - TST. Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização
07/03/2012 - STJ. Consumidores não conseguem indenização por larvas em bombom vencido