Notícias
07/03/2012 - TST. Xerox indenizará trabalhadora por anotação indevida em carteira de trabalho
07/03/2012 - STJ. Juros moratórios em caso de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso
07/03/2012 - TJSC. Passado de adolescente-problema impede HC a jovem adulto sem antecedentes
07/03/2012 - STJ. Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso
06/03/2012 - STJ. Condenada por peculato tem julgamento anulado porque intimação saiu em nome de defensor errado
06/03/2012 - STJ. Aprovado em concurso não demonstra existência de vagas e tem nomeação negada
06/03/2012 - TJSC. Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento
06/03/2012 - TST. Banco de horas sem saldo mensal a empregada, fixado em acordo coletivo, é julgado inválido
06/03/2012 - STJ. Segunda Seção discute se seguro de saúde em grupo pode ser rescindido por causa de idade avançada
06/03/2012 - STF. Mantida decisão sobre não obrigatoriedade de filiação a previdência complementar privada
05/03/2012 - Por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST
05/03/2012 - TJSC. Plano de saúde que cobre cirurgia deve custear os acessórios necessários
05/03/2012 - STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU
05/03/2012 - STJ. Devolução de valor após recebimento da denúncia não afasta ocorrência de crime contra o erário
05/03/2012 - TJSC. Coação de devedor em local de trabalho resulta em demissão e indenização
05/03/2012 - CNJ e bancos discutirão remuneração de depósitos judiciais
02/03/2012 - TSE. Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas
02/03/2012 - TST. Turma rejeita redirecionamento de dívida em execução fiscal aos sócios de empresa
02/03/2012 - TJSC. Justiça reintegra servidor público exonerado por comissão irregular
02/03/2012 - STF. Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados