Notícias
25/01/2012 - Gratuidade não se aplica em litigância de má-fé
25/01/2012 - Indústria terá de recolher e tratar o lixo
25/01/2012 - Ação por tortura praticada na ditadura é imprescritível
25/01/2012 - TJ mantém condenação de homem que assaltou lotérica em plena luz do dia
24/01/2012 - A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares
24/01/2012 - BC entregou dados sigilosos à Corregedoria do CNJ
24/01/2012 - DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado
24/01/2012 - País tem 27 mil interessados em adotar
24/01/2012 - Trabalho no campo recupera detentos em Roraima
24/01/2012 - Ex-goleiro Bruno se manifestará em HC que requer sua liberdade
23/01/2012 - Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista
23/01/2012 - Conselho Nacional de Justiça visita vara de execuções penais da Capital
23/01/2012 - A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da 2ª Vara Cível de Curitibanos, que garantiu a Gentil Ribeiro Filho o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%.
20/01/2012 - Roubo qualificado, embora não consumado não comporta redução de pena
20/01/2012 - OEA vai julgar calote dos precatórios em Santo André
20/01/2012 - Prefeito gaúcho condenado por fraudar concurso público
20/01/2012 - Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods
20/01/2012 - Juiz avalia que solução do caso Ceci é momento histórico
18/01/2012 - Júri do caso Ceci Cunha ouviu única sobrevivente
18/01/2012 - Obras para Copa no Ceará contratam mais detentos