Notícias
18/01/2012 - STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
18/01/2012 - TJ confirma condenação de uso malicioso de cheques pós-datados
18/01/2012 - Retenção de valores alheios para quitar débito de terceiro resulta em danos
18/01/2012 - DPU defende uso do princípio da insignificância para estelionato
17/01/2012 - CNJ abre consulta pública sobre medidas socioeducativas
16/01/2012 - Juiz obriga site a entregar produto a cliente
16/01/2012 - Morador pode acessar casa vizinha para concluir obra
16/01/2012 - Aberta consulta pública sobre medidas socioeducativas
16/01/2012 - TST nega pedido para aumentar valor de indenização
13/01/2012 - Claro indenizará empregada que ficava ociosa
13/01/2012 - CNJ precisa ultrapassar fase inquisidora
13/01/2012 - Tabelas com valor de custas judiciais do STJ
13/01/2012 - TST vai analisar impacto da lei do teletrabalho
13/01/2012 - Vida útil de garrafão de água é de três anos, decide juíza
13/01/2012 - Presidente do STF condena atentado contra Fórum de Rio Claro (SP)
12/01/2012 - Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
12/01/2012 - Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
12/01/2012 - Delegado da PF condenado por corrupção pede julgamento pelo STJ
12/01/2012 - Possibilidade de apresentação de novas provas no Júri é tema de HC
12/01/2012 - TJ apreciará cerca de 300 processos em sessões marcadas para esta quinta