Notícias
11/01/2012 - Originais de petições digitalizadas serão eliminados
11/01/2012 - Juizados em aeroportos fecharam 382 acordos em dezembro
11/01/2012 - Corregedoria quer esvaziar depósitos de bens apreendidos
11/01/2012 - Mantida prisão de acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado”
11/01/2012 - CNI contesta exigência de ICMS em operações interestaduais
10/01/2012 - Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
10/01/2012 - Acusado de venda ilegal de combustível poderá aguardar julgamento de habeas corpus em liberdade
10/01/2012 - Comerciante processado por evasão de divisas pede liminar em HC
10/01/2012 - Município questiona condenação a pagamento de FGTS em contratação sem concurso
10/01/2012 - Realizado sem anuência dos irmãos negócio entre pai e filha é desfeito
10/01/2012 - Justiça Eleitoral de SC apresenta fôlder com carta de serviços ao eleitor
09/01/2012 - Mutirão Carcerário analisou 295 mil processos em dois anos
09/01/2012 - Obras da Copa 2014 ampliam oferta de empregos a detentos
09/01/2012 - Processo eletrônico deve iniciar no 2º grau em março de 2012
09/01/2012 - Funai pode intervir em ação penal contra indígena acusado por crime de entorpecente
09/01/2012 - Mantida ação penal contra suspeitos de fraude previdenciária
09/01/2012 - Acusado de estelionato preso por revelia pede revogação da prisão
21/12/2011 - Congresso prepara votações que aumentam salários e regalias
21/12/2011 - TJSC. Município deve indenizar moradora que teve parte de terreno desapossado
21/12/2011 - TJSC. Empresas têm prazo razoável para retirar nome de consumidor do SPC