Notícias
28/11/2011 - TST. SDI-1 reafirma que avulso não tem direito a adicional de risco portuário
28/11/2011 - TJSC. Município deve indenizar moradora que teve parte de terreno desapossado
28/11/2011 - STJ. Sociedade anônima. Capital fechado. Dissolução parcial. Possibilidade
28/11/2011 - TJRS. Fabricante de cosméticos é condenada a indenizar mulher por queda de cabelo
28/11/2011 - STJ. Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas o tema já chegou aos tribunais
25/11/2011 - STJ. Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial
25/11/2011 - TST. Município é absolvido de dívida trabalhista da construção de cem casas populares
25/11/2011 - STF. Venda a prazo não quitada deve entrar na base de cálculo de PIS e Cofins
25/11/2011 - STJ. Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata
25/11/2011 - STF. Discussão sobre limites objetivos da coisa julgada em execução tem repercussão geral
25/11/2011 - TJSC. Condenação a administradora que se apropriou de valores de condomínio
24/11/2011 - STJ. Habeas corpus que tenta substituir recurso especial não pode ser conhecido
24/11/2011 - TST. Empregado de banco postal é indenizado por trabalhar sem segurança adequada
24/11/2011 - STJ. Quinta Turma mantém pena-base por tráfico de drogas acima do mínimo legal
24/11/2011 - TJSC. Mãe de detento assassinado em presídio estadual receberá R$ 50 mil
24/11/2011 - STJ. Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em acidente com rede elétrica
24/11/2011 - Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal
23/11/2011 - STJ. Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
23/11/2011 - TST. Perdão de débito fiscal deve considerar a dívida completa da empresa
23/11/2011 - TJSC. Confissão gravada dentro de viatura não é ilegal e pode ser usada em júri