Notícias
18/11/2011 - STJ. Competência para ações envolvendo seguro habitacional depende de apólice ser privada ou pública
17/11/2011 - STJ. Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo
17/11/2011 - STJ discute se é possível investigar relação avoenga após negada investigação de paternidade
17/11/2011 - TST. Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel
17/11/2011 - TJSC confirma incorporação de cesta-alimentação e abono em aposentadoria
17/11/2011 - TST. Trabalhador perde indenização por depoimento contraditório de testemunha
17/11/2011 - STJ. Apelação da defesa não julgada em 12 anos gera prescrição de crimes financeiro e econômico
16/11/2011 - STJ. Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
16/11/2011 - STF. Lei Seca será objeto de audiências públicas em 2012
16/11/2011 - TST. Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia
16/11/2011 - STJ passa a admitir ação em caso de descumprimento de transação penal homologada
16/11/2011 - STJ. Professor ganha indenização por postagem indevida de material didático na rede
16/11/2011 - TJSC. Pior que a indústria do dano moral é a do acinte ao consumidor
14/11/2011 - Justiça gaúcha lança projeto de conciliação pré-processual
14/11/2011 - Conselheiros negam pedido para aumentar teto salarial de magistrados
14/11/2011 - Corregedores de Justiça debaterão novo modelo organizacional
14/11/2011 - CNJ vai pedir desativação de carceragem no RJ
11/11/2011 - STJ. Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
11/11/2011 - TJSC. Sem critérios científicos objetivos, reprovação em psicotécnico é derrubada
11/11/2011 - STF. Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado