Notícias
11/11/2011 - STJ. Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
11/11/2011 - STJ. Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica
11/11/2011 - Processos de corrupção, improbidade e lavagem de dinheiro movimentam Judiciário
10/11/2011 - TST. Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal
10/11/2011 - STJ. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo. Eficácia
10/11/2011 - TRE-SC. Juiz de Blumenau multa doadoras que ultrapassaram limite em 2010
10/11/2011 - STJ. Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena
10/11/2011 - STJ. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo. Eficácia
10/11/2011 - STJ. Terceiro adquirente de imóvel sem cobertura do FCVS não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
09/11/2011 - STJ. Contrato de aluguel não tem força executiva para ser protestado
09/11/2011 - TST. Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional
09/11/2011 - STJ. Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
09/11/2011 - TJSC. Advogado é condenado por corrupção de testemunhas no Oeste catarinense
09/11/2011 - STJ. Na amortização de encargo mensal, o abatimento dos juros deve ser priorizado
09/11/2011 - STF. Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral
08/11/2011 - TST. SDI-1 fixa pensão até 70 anos para vítima de acidente de trabalho
08/11/2011 - STJ. Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova
08/11/2011 - TST. Operário não sindicalizado será reembolsado por contribuição confederativa
08/11/2011 - TJSC. Empresa é condenada por furto em distribuidora sob sua vigilância
08/11/2011 - STF. Competência estadual sobre correspondências empresariais tem repercussão geral