Notícias
18/10/2011 - TST. Bancária obtém reconhecimento de direito a descanso antes de jornada extra
18/10/2011 - STF. OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório
18/10/2011 - TJSC. Motorista ébrio que tombou carro em rio e provocou morte sofre condenação
18/10/2011 - STJ. Banco terá que indenizar homem retido em porta giratória de agência
18/10/2011 - STJ. Decisões uniformizam aplicação de regras da previdência privada
18/10/2011 - Defeito em airbag motiva danos morais
17/10/2011 - STJ. Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
17/10/2011 - Empregado de Banco Postal consegue enquadramento como bancário no TST
17/10/2011 - TJSC. Danos morais e estéticos para paciente que teve queimaduras após cirurgia
17/10/2011 - STF. Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio tem repercussão geral
17/10/2011 - STJ. União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo
17/10/2011 - TSE. Fusão de partido recém-criado com outro já existente não acarreta a perda da justa causa para desfiliação
14/10/2011 - STJ. Juízo da execução é competente para determinar imissão na posse de bem arrematado
14/10/2011 - STF. Ministro admite amicus curiae em ADI sobre fator previdenciário
14/10/2011 - TST. Afogamento em tanque de conserva leva empresa a indenizar família de trabalhador
14/10/2011 - STJ. Prazo negociado em cheque pós-datado não gera obrigação a terceiros
14/10/2011 - TJSC. Ausência de rastreador isenta seguradora da cobertura de furto
14/10/2011 - TRE-SC. TSE reafirma que cabe às câmaras municipais fixar número de vereadores
13/10/2011 - STJ. Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil
13/10/2011 - STJ. Execução fiscal não é via correta para reaver benefícios previdenciários pagos indevidamente