Notícias
13/10/2011 - TST. Data em que trabalhador teve alta da previdência é marco inicial de prescrição
13/10/2011 - TJSC. Justiça releva delito que constituiu fato isolado na vida de um trabalhador
13/10/2011 - TJSC. Cliente receberá indenização da Oi, que ofereceu serviço sem cobertura
13/10/2011 - Correios: TST considera greve não abusiva e determina retorno ao trabalho
10/10/2011 - STJ. Não há remição de pena por trabalho em regime aberto
10/10/2011 - Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto
10/10/2011 - STJ. Lei de Improbidade Administrativa: guardiã da honestidade na administração pública
10/10/2011 - STJ. Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos
10/10/2011 - TJSC. Município deve pagar serviços solicitados a hospital em prol da população
10/10/2011 - TST. Cecrisa perde recurso por apresentar depósito com número diferente de processo
07/10/2011 - STJ. Não há remição de pena por trabalho em regime aberto
07/10/2011 - Correios: TST determina que 40% da categoria se mantenha em atividade
07/10/2011 - STJ. Aumento de custos de obra pública por paralisação prevista em edital não é responsabilidade do contratante
07/10/2011 - STJ. Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais
07/10/2011 - TJSC. Município é obrigado a nomear candidata que obteve 1º lugar em concurso
07/10/2011 - TJPR. Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental
06/10/2011 - STJ. É possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar origem da dívida
06/10/2011 - STJ. Segunda Seção define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas
06/10/2011 - STJ. Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
06/10/2011 - TST. Petrobras utiliza mais trabalhadores terceirizados do que próprios