Notícias
06/10/2011 - STF. 1ª Turma: conduta do fogueteiro tem correspondente na Nova Lei de Drogas
06/10/2011 - Sindicato de servidores é condenado a indenizar professor agredido por grevistas
05/10/2011 - STJ. Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
05/10/2011 - STJ. Emissão de cheque pós-datado não amplia prazo de prescrição para execução
05/10/2011 - TJSC. Caminhoneiro que tombou em rodovia após bueiro ceder ganha indenização
05/10/2011 - STJ. Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada
05/10/2011 - STF. Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial
05/10/2011 - TST. Cientista social defende responsabilidade solidária de tomador de serviços
04/10/2011 - STJ. Execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos
04/10/2011 - TST. Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
04/10/2011 - STJ. Mudez não impede posse de aprovado em concurso para médico do trabalho
04/10/2011 - TJSC. Viatura na contramão e em alta velocidade atinge moto e condena Estado
04/10/2011 - STJ. Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança
04/10/2011 - TRE-SC. Candidatos têm até sexta (7) para transferir domicílio eleitoral
03/10/2011 - TJSC. Cliente que se apavorou com assalto a banco receberá 8 mil por dano moral
03/10/2011 - STJ. Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
03/10/2011 - TST. SDI-1: Conselhos profissionais podem contratar empregados sem concurso público
03/10/2011 - STJ. Servidor público militar estadual. Acumulação. Cargos
03/10/2011 - VT de Tubarão proíbe piquetes em frente às agências do Itaú e Bradesco, mas autoriza manifestações pacíficas
03/10/2011 - Justiça do Trabalho suspende desconto de dias parados de grevistas dos Correios